A Agroplan Planejamento e Consultoria Agropecuária opera junto as agências do Banco do Brasil e Badesul o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado pelo governo federal no ano passado visando estimular técnicas sustentáveis de produção agrícola.
Condições do Financiamento:
Limites de Financiamento: Até 1.000.000,00 (Um milhão de reais) por beneficiário, por ano safra, independente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural;
Taxa de juro: 5,5% a.a
Prazos: até 8 anos, com até 3 anos de carência para a implantação do sistema de integração lavoura-pecuária.
Investimentos destinados a projetos de:
- recuperação de áreas e pastagens degradadas;
- implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária;
- implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto "na palha";
- implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta;
- implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente, e para a produção de carvão vegetal;
- tratamento de dejetos e resíduos, entre outros;
- implantação de planos de manejo florestal sustentável; e
- implantação e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas.
Itens financiáveis (que poderemos utilizar em nossa região)
Poderão ser financiados os seguintes itens, desde que vinculados a projetos em conformidade com os empreendimentos apoiáveis:
- elaboração de projeto técnico, georreferenciamento das propriedades rurais, inclusive despesas técnicas e administrativas relacionadas ao processo de regularização ambiental;
- assistência técnica necessária até a fase de maturação do projeto;
- realocação de estradas internas das propriedades rurais para fins de adequação ambiental;
- aquisição de insumos e pagamento de serviços destinados a implantação e manutenção dos projetos financiados;
- pagamento de serviços destinados à conversão para a produção orgânica e sua certificação;
- aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros);
- marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo;
- adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
- aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens e florestas;
- implantação de viveiros de mudas florestais;
- operações de destoca;
- implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores de cerca; aquisição, construção ou reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
- aquisição de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, e sêmen dessas espécies;
- aquisição de máquinas e equipamentos novos para a agricultura e/ou pecuária não financiáveis pelo MODERFROTA e MODERINFRA;
- construção e modernização de benfeitorias e de instalações, na propriedade rural;
- serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos;
- despesas relacionadas ao uso de mão-de-obra própria, desde que compatíveis com estruturas de custos de produção regional (coeficiente técnico, preço e valor), indicadas por instituições oficiais de pesquisa ou de assistência técnica (federal ou estadual), e desde que se refiram a projetos estruturados e assistidos tecnicamente, admitindo-se, nessa hipótese, que a comprovação da aplicação dos recursos seja feita mediante apresentação, ao Agente Financeiro, de laudo de assistência técnica oficial atestando que o serviço, objeto de financiamento, foi realizado de acordo com o preconizado no projeto, devendo o mencionado laudo ser apresentado pelo menos uma vez a cada semestre civil.
Poderá ser financiado custeio associado ao investimento, limitado a até 30% do valor financiado, podendo ser ampliado para:
- até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal; ou
- até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação
Vigência: 30/06/2012
Apesar de o montante de recursos disponíveis no programa ter saltado de R$ 2 bilhões para R$ 3,17 bilhões neste ano, o volume total de empréstimos não passou de R$ 120 milhões até agora, segundo dados do Ministério da Agricultura. O Banco do Brasil opera este programa como prioridade. Segundo o Ministério da Agricultura, há um total de 340 projetos a espera de liberação de empréstimos nas agências do Banco do Brasil espalhadas pelo País. O total de recursos captados pelo Ministério do Meio Ambiente para investimentos em programas de redução de emissões dos gases do efeito estufa pode chegar a R$ 5 bilhões. Esse volume é resultado da soma de recursos de várias fontes, entre elas o Fundo da Amazônia (mantido por doações vindas da Noruega), o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (que conta com recursos orçamentários do governo federal) e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que deve dobrar o volume de recursos para R$ 360 milhões a partir de 2012.